A COP 30, que é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, está chegando, é no Brasil, a maior nação poluidora do mundo não apenas não vai participar, como seu inominável líder é o maior negacionista do clima do planeta. E o assunto corrente é se haverá lugar para o povo se hospedar em Belém do Pará. Claro que este é um tema importante, sem os negociadores presentes, não há decisões na conferência, mas o foco mesmo da coisa parece perder relevância na boca do povo.
O documento Propostas para uma Transição Climática Global para o Setor do Uso da Terra, da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, que ajudei a editar, lançado na Climate Week, em Nova York na semana passada, traz algumas pistas da responsabilidade e das oportunidades do Brasil como organizador do evento.
Responsabilidade, porque mais de três quartos das emissões brasileiras estão vinculadas diretamente à terra e ao setor agropecuário – sendo 46,2% de mudanças no uso da terra e florestas e 27,5% da agropecuária. Esses números evidenciam que nenhuma estratégia climática será bem-sucedida sem uma abordagem consistente para agricultura, florestas e outros usos do solo no Brasil.
É também uma oportunidade, porque a conferência será realizada no coração da Amazônia, oferecendo ao Brasil a chance de apresentar ao mundo não apenas compromissos, mas soluções concretas de implementação que conciliam produção, conservação e inclusão social. É uma chance que ganha ainda mais relevância quando se observam as incertezas geopolíticas do cenário internacional – marcado pela retração do multilateralismo e por conflitos armados – e a intensificação de eventos climáticos extremos – como secas, enchentes, ondas de calor e incêndios florestais -, que ameaçam a produção agrícola, agravam a crise hídrica e expõem populações vulneráveis à insegurança alimentar.
Para a Coalizão, o êxito da COP 30 deverá ser medido não apenas por resoluções diplomáticas, mas pela capacidade de transformar compromissos presentes em conferências anteriores em implementações tangíveis. Entre os avanços concretos esperados de sucesso estão: a mobilização de novos fluxos financeiros internacionais, em escala compatível com a emergência climática; avanços concretos na transição energética; e a aprovação do Marco Global da Adaptação.
Em relação específica ao uso da terra, espera-se a criação de mecanismos internacionais melhores que os atuais e que remunerem de forma efetiva a conservação e a restauração de florestas e outros ecossistemas tropicais; o estabelecimento de compromissos claros para redirecionar subsídios a combustíveis fósseis para Soluções Baseadas na Natureza, que promovam conservação, produção de alimentos e bioenergia; e o desenvolvimento de iniciativas globais de recuperação de solos agrícolas.
A publicação e um sumário executivo estão disponíveis no site da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
